Termos de Uso

Bem-vindo ao Central PIBMB, a plataforma digital da Primeira Igreja Batista de Moça Bonita (PIBMB), desenvolvida para facilitar a comunicação, fortalecer a comunhão e promover a integração entre membros, visitantes e participantes das atividades da igreja.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do aplicativo Central PIBMB, do site institucional e dos serviços digitais disponibilizados pela igreja.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter conhecimento destes Termos e concorda em respeitar as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com alguma disposição, o usuário poderá deixar de utilizar os serviços e funcionalidades que dependam de sua aceitação.

O Central PIBMB tem como finalidade disponibilizar um ambiente digital integrado para comunicação, informação, participação e acompanhamento das atividades da igreja.

Entre as funcionalidades oferecidas, estão:

• Consulta à agenda de cultos, eventos e programações.
• Inscrição em eventos, cursos e atividades.
• Acesso a mensagens, estudos bíblicos, devocionais e conteúdos cristãos.
• Informações sobre ministérios e atividades da igreja.
• Acesso à Escola Bíblica Dominical (EBD).
• Informações sobre Pequenos Grupos Multiplicadores (PGMs).
• Visualização de galerias de fotografias.
• Consulta de aniversariantes da comunidade.
• Recebimento de comunicados e notificações.
• Gerenciamento de informações pessoais e cadastrais.
• Acesso a informações sobre dízimos, ofertas e contribuições voluntárias.
• Outras funcionalidades disponibilizadas pela administração da igreja.

Alguns recursos poderão estar disponíveis exclusivamente para membros cadastrados ou usuários com permissões específicas.

A igreja poderá adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades conforme suas necessidades institucionais e operacionais.

O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir a criação de uma conta pessoal.

Durante o cadastro, poderão ser solicitadas informações como nome, endereço de e-mail, telefone e outros dados necessários à identificação e utilização dos serviços.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por comunicar qualquer suspeita de utilização indevida de sua conta.

O Central PIBMB poderá estabelecer diferentes perfis de acesso, incluindo:

• Visitante: acesso às funcionalidades públicas disponibilizadas pela igreja.
• Membro: acesso a funcionalidades adicionais mediante cadastro e, quando necessário, vinculação à ficha de membresia.
• Editor: acesso autorizado a ferramentas específicas de gerenciamento de conteúdo.
• Administrador Geral: acesso às funcionalidades administrativas, conforme as responsabilidades atribuídas.

As permissões serão definidas pela administração da igreja e poderão ser modificadas conforme a função e a necessidade de cada usuário.

Determinadas funcionalidades poderão exigir a vinculação da conta digital a uma ficha de membro existente nos registros da igreja.

Esse procedimento poderá utilizar informações de identificação, como CPF e data de nascimento, com a finalidade de verificar a correspondência entre o usuário e o cadastro institucional.

A vinculação deverá ser realizada exclusivamente pelo titular dos dados ou por pessoa legalmente autorizada.

É proibido utilizar informações de terceiros para obter acesso indevido a cadastros, funcionalidades ou informações restritas.

A criação de uma conta no Central PIBMB não representa, por si só, admissão formal à membresia da igreja.

Da mesma forma, a exclusão da conta digital não implica desligamento automático da membresia.

Ao utilizar o Central PIBMB, o usuário compromete-se a agir de maneira responsável, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Fornecer informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.
• Tentar acessar contas, cadastros ou áreas administrativas sem permissão.
• Compartilhar informações pessoais de outros usuários de maneira indevida.
• Publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou ilícitos.
• Realizar ações que comprometam a segurança, a estabilidade ou a disponibilidade do sistema.
• Utilizar os serviços para envio de mensagens comerciais não autorizadas ou práticas de spam.
• Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.

O descumprimento destas condições poderá resultar em advertência, restrição temporária ou suspensão de acesso, conforme a gravidade da ocorrência e a legislação aplicável.

O Central PIBMB poderá permitir a inscrição em cultos especiais, conferências, cursos, encontros, atividades ministeriais e outros eventos organizados pela igreja.

Algumas programações poderão possuir número limitado de vagas, requisitos específicos ou períodos determinados de inscrição.

A confirmação de inscrição estará sujeita às condições divulgadas para cada atividade.

A igreja poderá alterar datas, horários, locais, programação ou cancelar eventos por motivos organizacionais, técnicos, de segurança ou força maior.

Sempre que possível, essas alterações serão comunicadas pelos canais oficiais.

Caso alguma atividade envolva pagamento, as condições específicas de inscrição, cancelamento e eventual reembolso deverão ser informadas previamente, observada a legislação aplicável.

O Central PIBMB disponibiliza conteúdos destinados ao ensino bíblico, à edificação espiritual, à comunicação institucional e ao fortalecimento da comunidade cristã.

Esses conteúdos poderão incluir sermões, mensagens, estudos, devocionais, vídeos, fotografias, materiais didáticos e publicações relacionadas às atividades da igreja.

Os conteúdos refletem a identidade, os princípios e os ensinamentos adotados pela Primeira Igreja Batista de Moça Bonita, sem prejuízo do respeito à liberdade de consciência e de crença dos usuários.

A igreja poderá atualizar, reorganizar ou remover conteúdos conforme suas necessidades editoriais e institucionais.

Os elementos visuais, marcas, logotipos, textos, fotografias, vídeos, materiais gráficos, conteúdos digitais e demais recursos disponibilizados na plataforma são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, quando aplicável.

Esses materiais pertencem à igreja ou aos respectivos titulares de direitos.

O usuário poderá visualizar e compartilhar conteúdos disponibilizados para essa finalidade, respeitando os créditos, as autorizações e as condições de uso.

Não é permitida a reprodução comercial, distribuição não autorizada ou utilização indevida de materiais protegidos.

O Central PIBMB poderá disponibilizar fotografias e vídeos produzidos durante cultos, encontros, eventos e demais atividades promovidas pela igreja.

A utilização desses registros deverá respeitar os direitos de imagem, a privacidade e a legislação aplicável.

A participação em atividades da igreja ou o uso do aplicativo não representa autorização irrestrita para divulgação da imagem de uma pessoa.

Caso o usuário identifique uma fotografia, vídeo ou outro conteúdo que considere inadequado ou que envolva utilização indevida de sua imagem, poderá solicitar avaliação por meio dos canais oficiais da igreja.

As solicitações serão analisadas conforme as circunstâncias e os direitos envolvidos.

O Central PIBMB poderá enviar notificações e comunicados relacionados às atividades e aos serviços da igreja.

Essas comunicações poderão incluir:

• Lembretes de eventos e inscrições.
• Informações sobre cultos e programações.
• Comunicados institucionais.
• Atualizações de atividades ministeriais.
• Avisos relacionados à Escola Bíblica Dominical e aos PGMs.
• Informações importantes sobre a utilização da plataforma.

O recebimento de notificações push dependerá das permissões concedidas pelo usuário e das configurações de seu dispositivo.

O usuário poderá modificar essas permissões nas configurações disponíveis.

Comunicações essenciais relacionadas à segurança da conta ou ao funcionamento dos serviços poderão ser realizadas pelos canais adequados, respeitada a legislação aplicável.

O Central PIBMB poderá disponibilizar informações e meios para realização de dízimos, ofertas e outras contribuições voluntárias.

As contribuições destinam-se às finalidades religiosas, ministeriais e institucionais informadas pela igreja.

A realização de contribuições financeiras é voluntária e não constitui condição obrigatória para utilização das funcionalidades públicas da plataforma.

Quando forem utilizados serviços de pagamento de terceiros, poderão ser aplicadas também as condições e políticas desses prestadores.

Eventuais dúvidas relacionadas a transações financeiras poderão ser encaminhadas à administração da igreja pelo e-mail adm@pibmb.com.br.

A Primeira Igreja Batista de Moça Bonita compromete-se a tratar dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades relacionadas a:

• Cadastro e autenticação de usuários.
• Identificação e vinculação de membros.
• Comunicação institucional.
• Organização de eventos e inscrições.
• Administração de atividades religiosas.
• Disponibilização das funcionalidades da plataforma.
• Segurança e prevenção de acessos indevidos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Determinadas informações relacionadas à participação religiosa poderão constituir dados pessoais sensíveis, sujeitos às exigências específicas de proteção previstas na legislação.

O tratamento desses dados deverá observar as bases legais aplicáveis, a necessidade, a finalidade e as medidas de segurança adequadas.

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade do Central PIBMB.

A igreja busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações e preservar a segurança dos serviços digitais.

Essas medidas poderão incluir mecanismos de autenticação, controle de acesso, restrições de permissões e procedimentos de proteção de dados.

Entretanto, nenhum sistema digital está completamente livre de riscos, falhas ou tentativas de acesso não autorizado.

O usuário deverá comunicar qualquer suspeita de comprometimento de sua conta ou vulnerabilidade identificada.

As comunicações relacionadas à segurança poderão ser encaminhadas para adm@pibmb.com.br.

A igreja observará suas responsabilidades legais em caso de incidentes envolvendo dados pessoais.

O Central PIBMB poderá passar por períodos de manutenção, atualização, correção de falhas e implementação de melhorias.

Durante esses procedimentos, determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis.

A igreja buscará manter a estabilidade, a segurança e a continuidade dos serviços, mas não garante funcionamento ininterrupto em todas as circunstâncias.

Eventuais limitações técnicas, interrupções de conectividade ou falhas de serviços externos poderão afetar temporariamente a utilização da plataforma.

Esta disposição não afasta as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

O Central PIBMB poderá utilizar integrações ou disponibilizar links para serviços externos, incluindo plataformas de mensagens, mapas, vídeos, pagamentos e outros recursos digitais.

Entre esses serviços poderão estar WhatsApp, Google Maps e plataformas de reprodução de conteúdo audiovisual.

Ao acessar serviços externos, o usuário poderá estar sujeito aos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

A igreja não controla integralmente o funcionamento dessas plataformas, sem prejuízo de suas responsabilidades legais pelas integrações e pelo tratamento de dados sob sua responsabilidade.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta digital por meio da funcionalidade disponível no aplicativo ou pelo e-mail institucional da igreja.

A solicitação será analisada e processada conforme os procedimentos aplicáveis.

A exclusão da conta poderá resultar na perda de acesso a funcionalidades personalizadas e informações vinculadas ao perfil digital.

Determinados registros poderão ser conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção, inclusive para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

O usuário também poderá exercer os direitos assegurados pela LGPD, quando aplicáveis, incluindo solicitação de acesso, correção e eliminação de dados pessoais.

As solicitações poderão ser encaminhadas para adm@pibmb.com.br.

A exclusão da conta digital não representa, por si só, desligamento formal da membresia da igreja.

A Primeira Igreja Batista de Moça Bonita poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades da plataforma ou nos procedimentos institucionais.

A versão vigente estará disponível nos canais oficiais do Central PIBMB, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando houver alterações relevantes que exijam nova ciência ou consentimento, serão adotados os procedimentos necessários.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização da plataforma serão tratadas conforme as normas legais aplicáveis, respeitados os direitos dos usuários e as regras de competência estabelecidas em lei.

Para esclarecimento de dúvidas, solicitações relacionadas à conta, questões de privacidade, proteção de dados ou informações sobre estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais da igreja.